POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALIFARMA pretende construir uma relação de total transparência e lealdade com os seus utilizadores e clientes, garantindo-lhes que os seus dados pessoais serão tratados em absoluto cumprimento das leis e regulamentos vigentes em matéria de proteção de dados pessoais.

A política de proteção de dados pessoais da ALIFARMA é comunicada aos utilizadores da sua rede para que estes decidam de forma livre e informada se pretendem facultar à ALIFARMA os dados pessoais que lhes possam ser solicitados ou que possam ser obtidos mediante subscrição, inscrição, pedido ou consulta realizada através da rede ALIFARMA.

I.- RESPONSÁVEL

ALIFARMA, Polígono Industrial Agro-Reus, Calle Prudenci Bertrana, 19, 43206, de Reus (Espanha), com NIF B-43125210, inscrita no Registo Comercial de Tarragona, Volume 561, Fascículo 167, Folha T-1.645, com correio eletrónico de contacto alifarma@alifarma.com e telefone 977 317111.

II.- FINALIDADES

Os dados facultados poderão ser utilizados pela ALIFARMA com as seguintes finalidades:

• Gerir o envio de informação.
• Facultar as informações solicitadas sobre a nossa empresa, produtos e serviços.
• Responder aos pedidos que os nossos clientes ou utilizadores nos possam dirigir e gerir as consultas que os mesmos façam sobre os nossos produtos e serviços.
• – (…)

Os dados recolhidos serão exclusivamente utilizados para os fins legais e explicitamente referidos, e não serão posteriormente tratados de forma incompatível com esses mesmos fins. Se estiver previsto um tratamento posterior dos dados pessoais para uma finalidade diferente daquela para a qual foram recolhidos, antes de proceder ao referido tratamento, a ALIFARMA informará o titular dos mesmos sobre essa outra finalidade, fornecendo-lhe também qualquer outra informação que considere pertinente.

Salvo pedido prévio e legítimo apresentado pelo titular com vista ao apagamento dos dados que lhe digam respeito, os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto forem necessários para o cumprimento das finalidades para as quais o seu tratamento foi consentido. Os dados serão conservados por um período máximo de seis anos a contar da última interação entre o utilizador/cliente e a ALIFARMA.

III.- LEGITIMAÇÃO

A base legal para o tratamento dos dados pessoais reside no consentimento do titular dos mesmos, comprometendo-se a ALIFARMA a obter o consentimento expresso e verificável do utilizador.

Para tal, colocamos à sua disposição a presente Política de Privacidade, que poderá aceitar marcando a caixa prevista para esse efeito.

A comunicação dos dados pessoais solicitados pela ALIFARMA é proporcional e ajustada ao cumprimento das finalidades previamente comunicadas. O consentimento do titular/utilizador é um requisito prévio e necessário para o cumprimento de cada uma das finalidades descritas, pelo que a omissão de tal consentimento implica a impossibilidade da prestação de serviços por parte da ALIFARMA.

Regra geral, o cliente ou utilizador não deverá enviar-nos dados pessoais sensíveis (por exemplo, dados relativos à sua origem étnica ou racial, opiniões políticas, religião ou outras crenças, estados de saúde ou doenças, antecedentes criminais ou afiliações sindicais) e divulgá-los através da Web.

IV.- DESTINATÁRIOS

De uma forma geral, a ALIFARMA não cederá a terceiros os dados pessoais do cliente ou utilizador, excetuando às autoridades competentes, tribunais e organismos públicos aos quais esteja obrigada a cedê-los com vista ao cumprimento de alguma lei ou com autorização expressa do utilizador.

Assim sendo, através da aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador ou cliente autoriza a cessão dos seus dados pessoais às empresas do Grupo Pintaluba (ANDRÉS PINTALUBA, S.A., INVERSIONES NÚÑEZ Y OLIVA, S.A., ANGLOXELL VALORES Y PARTICIPACIONES, S.A., ADIVETER, S.A., APSA GLOBAL EXPRESS, S.A., APSA INTEGRA EXPRESS, S.A. y APSA LOGISTICS, S.A.), grupo empresarial a que pertence a ALIFARMA.

Não está prevista a transferência internacional dos seus dados pessoais, sejam eles países terceiros ou organizações internacionais.

Não obstante, os dados poderão ser cedidos a fornecedores com acesso a dados, com os quais se formalizem obrigações e responsabilidades relativas ao tratamento dos dados e que ajam na qualidade de

Subcontratante.

V.- CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais facultados à ALIFARMA serão conservados enquanto o utilizador/titular dos dados não revogar o consentimento prestado, e enquanto forem imprescindíveis e/ou legítimos para a finalidade para a qual foram recolhidos.

VI.- DIREITOS

O utilizador poderá solicitar o exercício dos seguintes direitos à ALIFARMA:

• Direito de acesso:permite ao titular dos dados conhecer e obter informações sobre os dados pessoais que lhe digam respeito e que são objeto de tratamento.
• Direito de retificação:permite corrigir erros, modificar os dados inexatos ou incompletos, e garantir a veracidade da informação objeto de tratamento.
• Direito à limitação do tratamento:permite identificar os dados pessoais conservados com vista a limitar o seu tratamento no futuro.
• Direito de oposição:permite ao titular dos dados pessoais opor-se ao tratamento dos mesmos. Após receção deste pedido, a ALIFARMA deixará de tratar os dados na forma indicada pelo seu titular, a menos que, por motivos legítimos ou para defesa de eventuais reclamações, se afigure imprescindível prosseguir o tratamento dos referidos dados pessoais.
• Direito de portabilidade dos dados: permite ao titular dos dados receber do responsável pelo tratamento, ou transmitir a outro responsável pelo tratamento, os dados pessoais que tenha facultado ao responsável com o seu consentimento ou em cumprimento de um contrato e cujo tratamento tenha sido realizado por meios automatizados.
• Direito de apagamento:permite ao titular dos dados solicitar ao responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais pelo facto de os referidos dados já não serem necessários ao tratamento, ou ainda pelo facto de ter retirado o consentimento prestado, de se se tratar de um tratamento ilícito ou de existir obrigação jurídica de apagá-los.
• Para o exercício de qualquer dos direitos mencionados supra, deverá ser enviada comunicação escrita, acompanhada do documento de identidade do titular dos dados, dirigida a ALIFARMA, C/ Prudenci Bertrana, 19, Polígono Industrial Agro-Reus, 43206, de Reus, Espanha; ou mensagem de correio eletrónico para o endereço alifarma@alifarma.com.
• Responderemos aos seus pedidos com a maior brevidade possível e, em todo o caso, no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido. O referido prazo poderá prolongar-se por mais dois meses se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos a tratar. O responsável pelo tratamento informará o titular dos dados sobre a prorrogação do prazo no primeiro mês após a apresentação do pedido.
• Ainda assim, se o titular dos dados o desejar, poderá apresentar queixa à Agencia Española de Protección de Datos.
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VII.- ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O utilizador/titular dos dados deverá ler e aceitar as condições sobre a proteção dos dados pessoais contidas nesta Política de Privacidade, assim como aceitar o tratamento dos seus dados pessoais, para que o responsável pelo tratamento possa proceder de acordo com a forma, os prazos e as finalidades indicadas.