AVISO LEGAL Y CONDICIONES GENERALES DE USO DEL SITIO WEB

I.- INFORMAÇÃO GERAL.

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei n.º 34/2002, relativa aos serviços da sociedade de informação e comércio eletrónico (doravante designada «LSSICE»), de 11 de julho, fornecem-se os dados de informação geral sobre este Sítio Web:

O domínio www.alifarma.com (doravante designado «Sítio Web») é propriedade de ALIFARMA, (doravante designada «ALIFARMA»), com NIF A-43125210, sede social em C/ Prudenci Bertrana n.º 19, Polígono Industrial Agro-Reus, CP 43206, de Reus (Tarragona – Espanha) e correio eletrónico de contacto alifarma@alifarma.com.

II.- TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO.

Objeto das condições: o Sítio Web

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante designadas «Condições») têm como objeto regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para os efeitos das presentes Condições Gerais, entender-se-á como Sítio Web: o aspeto externo dos interfaces de ecrã, tanto estáticos como dinâmicos, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados, quer nos interfaces de ecrã, quer na árvore navegação (doravante designados «Conteúdos»), e todos os serviços ou recursos em linha que, caso a caso, ofereça aos utilizadores (doravante designados «Serviços»).

A ALIFARMA reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web ou o acesso ao mesmo.

O acesso ao Sítio Web pelo utilizador é livre e, regra geral, é gratuito, não obrigando o utilizador a fornecer contrapartidas para poder desfrutar do mesmo, exceto no que respeita aos custos de ligação através da rede de telecomunicações administrada pelo fornecedor contratado pelo utilizador.

Tanto o acesso ao Sítio Web, como a utilização que possa ser feita da informação ou dos conteúdos incluídos no mesmo, serão da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores. Desta forma, a utilização da informação, das imagens, dos conteúdos e/ou dos produtos mencionados e acessíveis através do Sítio Web estará sujeita às leis e regulamentos nacionais ou internacionais aplicáveis, assim como aos princípios da boa fé e uso lícito por parte dos utilizadores, os quais serão inteiramente responsáveis pelo acesso e utilização correta dos mesmos.

O utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, assim como dos espaços de interação entre utilizadores e entre o utilizador e a ALIFARMA, como as caixas de comentários e/ou os espaços de blogue, conferem a condição de utilizador, o que significa que este aceita, desde que inicia a navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, e sucessivas alterações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes medidas legais de cumprimento obrigatório. Tendo em conta a importância do acima exposto, recomenda-se ao utilizador que leia as Condições cada vez que visitar o Sítio Web.

O Sítio Web da ALIFARMA oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O utilizador compromete-se a utilizar de forma correta o Sítio Web, abstendo-se de qualquer ação que possa ir contra o disposto nas Condições ou contra a lei, a moral e a ordem pública, ou que possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Sítio Web; garante também a veracidade e a legalidade da informação por si prestada nos formulários disponibilizados pela ALIFARMA para permitir o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer circunstância, o utilizador notificará imediatamente a ALIFARMA sobre qualquer ação que permita o uso indevido da informação registada nos referidos formulários.

A ALIFARMA reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei. A ALIFARMA não se responsabiliza, em circunstância alguma, pelas opiniões publicadas pelos utilizadores nos comentários ou noutras ferramentas de blogging ou de qualquer outro tipo de participação.

O mero acesso ao Sítio Web não pressupõe a existência de qualquer tipo de relação comercial entre a ALIFARMA e o utilizador.

O utilizador declara ser maior de idade e dispor da capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Este Sítio Web não se dirige a menores de idade e, por esse motivo, a ALIFARMA declina toda e qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

A ALIFARMA reserva-se o direito de retirar o acesso ao Sítio Web, sem necessidade de aviso prévio aviso, a qualquer utilizador que viole o disposto no presente aviso legal.

Conservação de dados (LSSICE)

A ALIFARMA informa que, na qualidade de prestadora de serviços de alojamento de dados e em virtude do disposto na Lei n.º 34/2002 de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico (LSSICE), conserva por um período máximo de 12 meses a informação imprescindível para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço.

A conservação destes dados não afeta a confidencialidade das comunicações e os mesmos só poderão ser utilizados no âmbito de investigações criminais ou por motivos de segurança pública, colocando-se tais dados à disposição das autoridades que os solicitem.

Do ponto de vista regulamentar, após consulta às operadoras, poderá ampliar-se ou reduzir-se o prazo de conservação de determinados dados ou categorias de dados até um máximo de dois anos ou um mínimo de seis meses, tendo em conta o custo de armazenamento e conservação dos dados, assim como o interesse dos mesmos para fins de investigação, deteção e repressão de infrações penais graves, após consulta às operadoras.

Publicidade (LSSICE)

Em cumprimento do disposto no art. 21.º da LSSICE, informamos que a ALIFARMA não enviará por correio eletrónico comunicações publicitárias que não tenham sido autorizadas pelos destinatários. Sempre que a ALIFARMA realize este tipo de comunicação comercial através de correio eletrónico, a palavra «publicidade» aparecerá no início da mensagem.

III. PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E FRAMES.

Este Sítio Web é propriedade da ALIFARMA, que também é titular dos direitos de propriedade intelectual, industrial, de exploração e reprodução do mesmo e dos seus conteúdos (imagens, código fonte, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, etc.), salvo disposição expressa em contrário.

Qualquer denominação, desenho ou logótipo, assim como qualquer produto ou serviço oferecido e refletido neste Sítio Web, encontra-se devidamente registado por ALIFARMA, pelo grupo empresarial a que pertence ou por terceiros.

Qualquer uso indevido dos mesmos por pessoas que não o seu legítimo titular, e sem o consentimento expresso e inequívoco da parte deste, poderá ser denunciado e punido pelos meios legais existentes no nosso Ordenamento Jurídico.

Só é permitido descarregar conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página deste Sítio Web para uso pessoal e privado. É proibido reproduzir, transmitir, modificar ou suprimir informações, conteúdos ou advertências deste Sítio Web sem autorização prévia e por escrito da ALIFARMA.

A ALIFARMA não transfere para os utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é apenas o proprietário do suporte onde o software é gravado. A ALIFARMA possui todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo sobre o software. Se o utilizador transferir o software deste Sítio Web para o seu terminal, não poderá desmontá-lo para seu estudo ou descompilá-lo, traduzir a versão do código objeto original ou a sua linguagem para outro código ou linguagem..

Por último, a ALIFARMA proíbe expressamente a realização de «framing» ou a utilização por parte de terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o desenho, a configuração original ou os conteúdos dos nossos portais.

Em relação às referências a produtos e serviços de terceiros, a ALIFARMA reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua exclusiva menção ou aparição na Web a existência de direitos ou responsabilidades sobre as mesmas, nem apoio, patrocínio ou recomendação.

A ALIFARMA declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; assim sendo, se considerar que os nossos portais possam estar a violar os seus direitos, contacte a ALIFARMA.

IV.- ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.

A ALIFARMA não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem de seus Conteúdos ou Serviços. A ALIFARMA envidará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do Sítio Web, contudo não se responsabiliza por eventuais interrupções no acesso ao mesmo, nem garante que o mesmo esteja livre de erros, que os defeitos sejam corrigidos ou que o serviço ou servidor que os torna disponíveis esteja livre de vírus ou de outros elementos prejudiciais.

Tanto o acesso aos portais da ALIFARMA, como a utilização feita da informação contida nos mesmos é da exclusiva responsabilidade de quem realiza a ação.

A ALIFARMA também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores devido a uso incorreto deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de modo algum por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações, que provoquem a suspensão ou interrupção do serviço.

Também não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados em fóruns, salas de chat, comentários, blogues, redes sociais ou outros meios que permitam a publicação, por parte de terceiros, de conteúdos de forma independente na página Web da ALIFARMA.

Não obstante, a ALIFARMA coloca-se à disposição dos utilizadores, das autoridades e das forças de segurança para colaborar ativamente na retirada ou bloqueio dos conteúdos que possam afetar ou violar a legislação, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.

V.- HIPERLIGAÇÕES.

As hiperligações contidas nos nossos portais podem conduzir o utilizador para outros conteúdos Web de terceiros, com o único objetivo de lhes facilitar a busca de recursos na Internet que possam ser do seu interesse.

As referidas páginas não pertencem à ALIFARMA, nem esta revê os seus conteúdos, pelo que não assume qualquer responsabilidade pela informação ou serviços que apareçam ou possam aparecer nas mesmas, os quais não implicam relação alguma entre a ALIFARMA e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou dos Sítios onde se encontrem.

A ALIFARMA rejeita também qualquer responsabilidade pelo funcionamento de tais hiperligações ou por danos que possam derivar do acesso ou utilização das mesmas.

VI.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

Aceda à nossa Política de Privacidade.

VII.- POLÍTICA DE COOKIES.

Aceda à nossa Política de Cookies.

VIII. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais regem-se pela legislação espanhola, sendo competentes os julgados e tribunais espanhóis para pronunciar-se sobre questões de facto suscitadas no âmbito da interpretação, aplicação e cumprimento dos mesmos.

Para dirimir qualquer litígio que possa surgir por ocasião da visita ao Sítio Web ou da utilização dos serviços oferecidos no mesmo, a ALIFARMA e o utilizador, com expressa renúncia a qualquer outro foro que, por aplicação da Ley de Enjuiciamiento Civil (Código de Processo Civil) vigente, possa corresponder-lhe, acordam submeter-se à jurisdição e competência exclusiva dos Julgados e Tribunais da cidade de Reus.

A ALIFARMA reserva-se o direito de instaurar as ações civis e penais que considere necessárias por utilização indevida do Sítio Web e dos seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

Oferecemos ingredientes e soluções para a indústria alimentar. Disponibilizamos o apoio técnico necessário para a aplicação dos nossos ingredientes e para o desenvolvimento de novos produtos alimentares.

CONTACTO

Prudenci Bertrana, 19
Polígono Industrial Agro Reus
43206 Reus · Spain

Tel. +34 977 317 111
alifarma@alifarma.com

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© 2021 Alifarma, Alimentación y Farmacia, S.A.

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